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Museus e Monumentos de Portugal já entrou em funcionamento

2024-01-03 No Comments

A reorganização pública do setor do património já se encontra em funcionamento com o inicio formal da existência da empresa Museus e Monumentos de Portugal (MMP) e do instituto público Património Cultural, que substituem a Direção-Geral do Património Cultural. 

Com sede em Lisboa, a MMP irá abranger “os museus com coleções nacionais e de referência internacional, assim como os palácios e os monumentos nacionais e património da humanidade”. Também terá responsabilidades sobre o Laboratório José de Figueiredo (LJF), a Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE) e o Arquivo de Documentação Fotográfica e respetivo acervo no Forte de Sacavém.

O instituto Património Cultural, sediado no Porto e com instalações na Ala Norte do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, possui atribuições relacionadas com a salvaguarda e conservação dos bens patrimoniais, classificados ou em vias de classificação. Estas incluem a elaboração de planos e projetos para a execução de intervenções, apoio técnico e fiscalização, bem como a investigação no âmbito do património cultural, a ser realizada em estreita colaboração com outras entidades, nomeadamente as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, autarquias e outras entidades públicas e privadas, de acordo com o decreto-lei que o instituiu.

O instituto também tem a responsabilidade pelo Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, pelo Laboratório de Arqueociências, pelo Forte de Sacavém, pelas Bibliotecas e pelos Arquivos de Arqueologia, e pelo Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.

Ambos os organismos possuem um conselho consultivo, e no caso da MMP, existe ainda um conselho de curadores, presidido pela reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Capeloa Gil.

Deste modo, a MMP assume a responsabilidade por alguns dos locais mais visitados do país, desde a Torre de Belém, em Lisboa, até ao Castelo de Guimarães e à Fortaleza de Sagres, em Vila do Bispo, incluindo todos os museus nacionais, como o Museu José Malhoa, nas Caldas da Rainha ou o Museu de Lamego.

Por sua vez, o Património Cultural está encarregado de zelar por várias igrejas e conventos, desde Freixo de Espada à Cinta até à Vidigueira, e por sítios como as ruínas de Milreu, em Faro.

Fonte (texto): PPorto dos Museus