Na passada terça-feira, o Governo aprovou a extinção da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo (FAMC-CB), segundo o comunicado do Conselho de Ministros.
A FAMC-CB foi instituída em 2006 com o intituito de constituir o Museu Coleção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea, com base no acervo permanente da Coleção Berardo, a instalar no Centro Cultural de Belém e de manter, preservar e promover a referida coleção, o que veio a acontecer em junho de 2007.
Esta extinção surge em resultado de uma denúncia do “comodato da Coleção Berardo, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023”, efetuado pelo Ministro da Cultura a 26 de maio. Agora,“com o término do comodato, esgota-se o fim principal para o qual a FAMC-CB foi instituída”, indica o comunicado.
O Decreto-Lei aprovado não só extingue a Fundação Berardo como “permite à Fundação do Centro Cultural de Belém reassumir a posse e a gestão do centro de exposições do Centro Cultural de Belém, regula o destino dos bens da FAMC-CB de acordo com os estatutos e determina a criação de uma comissão liquidatária”.
A comissão liquidatária terá a responsabilidade de “assegurar o cumprimento do destino” dos bens da Fundação Coleção Berardo” e realizar o “inventário dos valores ativos e passivos” da Fundação “para decidir sobre o destino das suas obrigações contratuais”.
O Governo sublinha que os trabalhadores da FAMC-CB serão integrados na Fundação Centro Cultural de Belém.
Fonte: PPorto dos Museus