O Bloco de Esquerda quer um levantamento da situação dos arquivos nacionais, com vista a uma reforma, e o reforço dos meios da Biblioteca Nacional para aumentar as aquisições bibliográficas, de acordo com duas propostas a discutir no parlamento.

Através de um projeto de resolução, a ser discutido esta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo que reforce os meios da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP).

O objetivo deste reforço é a aquisição de bibliografia corrente estrangeira cuja temática seja sobre Portugal, a possibilidade de participar em leilões, assegurando a aquisição de obras raras, e de assinar publicações periódicas estrangeiras consideradas de referência para as ciências sociais e humanas.

O outro projeto de resolução do BE a ser discutido recomenda a constituição de um grupo de trabalho para o levantamento da situação em que se encontram os arquivos nacionais, com especial incidência no desempenho das funções da Torre do Tombo como arquivo do Estado.

Além disso, recomenda também que seja definido o modo de funcionamento do grupo de trabalho, contemplando a sua constituição por diversos representantes – dos arquivos nacionais e privados, das universidades e da sociedade civil -, bem como a definição de um prazo para apresentação de resultados.

Recordando que, com as alterações legislativas de 2012, a Torre do Tombo deixou de ser o arquivo do Estado e as incorporações deixaram de se fazer, o BE sublinha que Portugal deixou de ter um arquivo do Estado, “uma situação tão surpreendente como grave, sem igual no espaço europeu”.

“Desde 2012, a Torre do Tombo virou uma simples direção de serviços da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB)”, tendo perdido “a força e a autoridade indispensáveis para se poder impor e levar a cabo as funções de agência tutelar”, afirma o Bloco, considerando “indispensável a reativação da legislação existente e a reposição da dignidade institucional”.

Outro problema que acresce às dificuldades legislativas, aprontado pelo BE, é a insuficiência de recursos humanos nos arquivos e a necessidade de recursos qualificados no domínio da informática.

Fonte e mais informações: https://www.dn.pt/lusa/interior/be-quer-levantamento-da-situacao-dos-arquivos-nacionais-e-reforco-de-meios-da-bnp-9034890.html

Share