Foi revelado ontem, no Parlamento, na audição do Orçamento de Estado da Cultura para 2018, pelo ministro da Cultura que vai ser criado um instituto público para os museus e monumentos, uma medida que se insere numa “profunda reforma administrativa”, explicou Luís Filipe Castro Mendes.

A criação deste instituto tem como objetivo retirar os museus e monumentos da alçada direta da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), “uma estrutura disforme”, como reconheceu o responsável da tutela. Recorde-se que esta direção geral foi criada em 2011, pelo Governo da altura, liderado por Pedro Passos Coelho, passando a integrar os então extintos Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR) e do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC).

O reforço de pessoal na DGPC foi outra das novidades avançadas pelo ministro durante a audição. “Está em curso um concurso de recrutamento para 14 novos elementos, estando previsto o lançamento de um outro concurso para breve de contratação de mais 30 pessoas”, afirmou Castro Mendes, adiantando ainda que atualmente o número de efetivos é de 851 e quando o Governo PS liderado por António Costa assumiu funções, eram apenas 827.

Para além da meta dos 1% do Orçamento de Estado para a Cultura que reuniu consenso entre todas as bancadas parlamentares, o debate dividiu-se entre o reconhecimento de um segundo aumento efetivo das verbas para a Cultura e a insatisfação pelos valores inscritos no Orçamento de Estado para 2018 – 118 milhões de euros para a cultura aos quais se acrescentam 188,8 milhões de euros destinados à comunicação social – valores reconhecidos por todos como insuficientes para dar resposta a todas as necessidades.

Durante o debate, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, revelou também que os contratos programa com os teatros nacionais (D. Maria II e São João) já estão concluídos, faltando apenas questões administrativas para entrarem em vigor, bem como o estatuto das orquestras regionais.

Fonte e mais informações: https://www.dn.pt/artes/interior/ministro-anuncia-criacao-de-um-instituto-dos-museus-e-monumentos-8900358.html

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